05/12/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:34

Expedição de Ofício.
16/09/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:43

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 08:48

Juntada de Mandado
31/07/2024 18:35

Expedição de Mandado.
31/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento
29/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:53

Protocolizada Petição
27/06/2024 15:53

Protocolizada Petição
21/06/2024 14:53

Expedição de Ofício.
21/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/07/2024 04:30:00, 23ª Vara Criminal.
19/04/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 11:56

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:56

Juntada de Mandado
19/04/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:46

Expedição de Mandado.
13/03/2024 13:47

Expedição de Ofício.
13/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP), Wesley Quionha dos Santos (OAB 431340/SP) Processo 1504191-92.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRÉ SOUSA DE VASCONCELOS -

Vistos.

Anoto citação a fls. 184 e resposta à acusação a fls. 188/190.

Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réus, ratifico o recebimento da denúncia.

Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para 20 de junho de 2024, às 14 horas.

A audiência de instrução e julgamento será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos moldes do Comunicado CG 284/2020.

Forneçam as as partes, em cinco dias, endereços eletrônicos (de e-mail ou whatsapp) e número de telefone de contato próprios e das pessoas que arrolaram. Às partes e testemunhas / vítimas serão enviados por e-mail o link de acesso à audiência e orientações para sua participação, que deverão confirmar, sendo que na data e horário designados, utilizando computador, tablet ou smartphone conectado à internet com câmera e microfone habilitados, deverão ingressar na audiência por meio do mencionado link, dispondo de telefone pelo qual possam ser contatadas em caso de necessidade, devendo dispor de documento de identidade com fotografia para exibição.

Intime-se o réu, com a advertência de que, não possuindo meios de acesso virtual, poderá comparecer ao Cartório desta Vara, onde lhe será disponibilizado meio de participação na audiência virtual.

Em caso de ausência, sem justificativa, aplicar-se-á o disposto no art. 367 do CPP ("O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo").

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, comuns à defesa.

Proceda-se à juntada de FA e certidão do distribuidor criminal.

Requisite-se laudo pericial faltante.

Dê-se ciência ao MP e à DPE.

Intime-se a defesa (DJE).

Intime-se.

São Paulo, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2024 02:00:00, 23ª Vara Criminal.
22/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 16:27

Juntada de Mandado
07/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:00

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:30

Expedição de Ofício.
30/06/2023 23:18

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:35

Evoluída a classe de 279 para 283
28/06/2023 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/06/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 16:46

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 17:43

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:31

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:24

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 14:55

Expedição de Certidão.
22/12/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 13:46

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:55

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 15:28

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:49

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:59

Expedição de Certidão.
03/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:01

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:10

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 20:23

Expedição de Certidão.
28/06/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 19:04

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:24

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:14

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:50

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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