TJSP - 1502121-49.2022.8.26.0197
1ª instância - 01 Cumulativa de Francisco Morato
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 13:56
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 08:03
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 08:03
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 13:42
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 11:09
Juntada de Mandado
-
30/08/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alcenilda Alves Pessoa (OAB 87792/SP) Processo 1502121-49.2022.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA BARRETO -
Vistos.
Considerando a manifestação voluntária do sentenciado a fls. 126, renunciando ao seu direito de recorrer, torno sem efeito a r.
Decisão de fls. 117.
Anote-se e comunique-se.
Desta forma, certifique-se o trânsito em julgado para o réu e sua Defesa.
Após, concedido o SURSIS PENA, expeça-se mandado de intimação do sentenciado para comparecimento neste Juízo no prazo de até dez dias.
Caso não seja localizado para intimação pessoal, intime-se por edital, nos termos do artigo 705 do CPP, com prazo de 20 (vinte) dias, para comparecer ao Fórum para realização da audiência admonitória, e, não comparecendo injustificadamente, o benefício da suspensão condicional da pena ficará sem efeito e será executada imediatamente a pena, nos termos do art. 161 da Lei de execuções Penais.
Portanto, expirado o prazo do edital sem o devido comparecimento do sentenciado, expeça-se de imediato mandado de prisão condenatória.
Confirmado seu cumprimento, expeça-se, in continenti, alvará de soltura clausulado, realizando audiência admonitória de regime aberto.
Após, expeça-se guia definitiva de recolhimento, remetendo-se à Vara das Execuções Criminais competente.
Expeça-se certidão integral de honorários à i. defensora nomeada a fls. 50.
Por fim, procedidas as devidas comunicações e averbações, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. -
29/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 10:53
Juntada de Mandado
-
10/07/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 10:53
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 15:58
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 20:49
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2023 07:49
Conclusos para julgamento
-
18/05/2023 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 07:48
Juntada de Mandado
-
17/05/2023 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 16:53
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/05/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:50
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/05/2023 13:43
Juntada de Ofício
-
28/04/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 11:52
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 05:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 10:05
Juntada de Mandado
-
12/04/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 09:03
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 11:02
Juntada de Mandado
-
03/04/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 08:57
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2023 02:15:00, 1ª Vara.
-
27/03/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 17:17
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 16:55
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 16:33
Juntada de Mandado
-
23/03/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 09:08
Evoluída a classe de 279 para 283
-
24/01/2023 14:26
Expedição de Ofício.
-
24/01/2023 14:26
Expedição de Ofício.
-
24/01/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 17:44
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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