01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500121-68.2022.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Heberson Fusco Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Oswaldo Krimberg (OAB: 106954/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:51

Julgado virtualmente
11/08/2025 17:15

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:37

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:57

Recebidos os autos do MP
13/04/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 12:01

Distribuído por sorteio
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:11

Processo Cadastrado
27/03/2025 12:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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