TJSP - 1002804-96.2023.8.26.0266

1ª instância - 02 Cumulativa de Itanhaem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

MARCIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *51.***.*16-14

LUIZ FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*62-47

Advogados

DULCINEIA LEME RODRIGUES

OAB: 82236/SP

CPF *81.***.*48-91

CARLOS ROBERTO ALVES

OAB: 108455/SP

CPF *42.***.*53-13

Polo Passivo

Partes

NAIR MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*90-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 10:10

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2024 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 15:27

    Expedição de Alvará.

  • 05/08/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2023 09:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 06:32

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:59

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 07:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Roberto Alves (OAB 108455/SP) Processo 1002804-96.2023.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Marcia Regina Martins de Oliveira Ribeiro, Luiz Fernando Dias de Oliveira - Para o prosseguimento do pedido de alvará judicial é necessária a comprovação da inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, tanto perante o Regime Geral da Previdência Social quanto perante eventual Regime Próprio.

    Já para o levantamento dos saldos bancários, de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento é necessária a demonstração de que o valor corresponda até 500 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, nos termos do art. 2º, caput, também da Lei n.º 6.858, de 1980.

    Dessa forma, serve cópia desta decisão como ALVARÁ para que os autores possam diligenciar perante o Instituto Nacional do Seguro Social e o Banco do Brasil S.A. e trazer aos autos as informações faltantes.

    Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a juntada dos documentos.

    No silêncio, tornem conclusos para extinção.

    Intimem-se.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 24/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 15:40

    Classe retificada de 7 para 74

  • 09/05/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 19:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/05/2023 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002064-79.2016.8.26.0268

Isaias Silva Dal Sasso


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Enzo Di Folco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2016 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1500571-93.2016.8.26.0014

Juizo Ex Officio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Frederico Bendzius

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500571-93.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Agro Nippo Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Osmar Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2016 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0000140-31.2021.8.26.0153

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Marilia Teixeira Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000102-22.2017.8.26.0127

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernando Henrique Gomes dos Santos

Advogado: Ricardo Pereira da Silva de Matos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 09:46

Exibir Processo