05/09/2024 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2024 01:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2024 22:54

Expedição de Certidão.
21/07/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:07

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/11/2023 02:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:53

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2023.
04/09/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:29

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Alexandre Eduardo Panebianco (OAB 131943/SP) Processo 1500571-93.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: ''Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Agro Nippo Produtos Alimenticios Lt -

Vistos.

Ante a certidão de fls. 255, revejo de ofício a decisão de fls. 251, pois, com efeito, não é caso de remessa destes autos para a instância recursal,conforme requerido pela parte, pois não se trata de apelação, mas de agravo de instrumento interposto de forma incidental aos autos da execução fiscal, daí não se falar em remessa dos autos à instância recursal.

Assim, considerando que a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça dirigiu a determinação de fixação dos honorários advocatícios ao órgão prolator do acórdão recorrido, caberá à parte provocar o Tribunal de Justiça no âmbito do agravo de instrumento, a fim de ver cumprida a determinação superior.

No mais, aguarde-se o parcelamento noticiado ou provocação das partes.

Intime-se.
24/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:56

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 11:59

Recebidos os autos
12/08/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 01:19

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:32

Expedição de Certidão.
11/11/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 15:11

Conclusos para decisão
08/11/2022 15:09

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 14:53

Conclusos para decisão
09/08/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2020 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2020 01:07

Expedição de Certidão.
31/03/2020 11:57

Expedição de Certidão.
31/03/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 10:39

Conclusos para despacho
30/03/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 18:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2019 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2019 13:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2019 16:12

Conclusos para decisão
06/12/2018 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2018 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2018 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2018 12:44

Conclusos para despacho
05/11/2018 12:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2018 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2018 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2018 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2018 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2018 13:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2018 10:32

Conclusos para despacho
12/06/2018 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2018 13:21

Conclusos para decisão
08/06/2018 11:00

Expedição de Certidão.
06/06/2018 19:48

Juntada de Outros documentos
07/05/2018 14:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2017 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2017 08:27

Expedição de Certidão.
23/08/2017 18:37

Expedição de Certidão.
23/08/2017 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 15:35

Conclusos para despacho
11/08/2017 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2017 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2017 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2017 15:23

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
24/04/2017 11:11

Conclusos para decisão
07/04/2017 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 08:05

Expedição de Certidão.
20/03/2017 16:21

Expedição de Certidão.
20/03/2017 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 14:16

Conclusos para despacho
08/03/2017 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2017 17:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2017 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2017 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2016 08:04

Expedição de Certidão.
16/12/2016 12:45

Expedição de Certidão.
14/12/2016 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2016 10:06

Conclusos para decisão
01/12/2016 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2016 13:20

Expedição de Certidão.
08/11/2016 17:39

Expedição de Certidão.
08/11/2016 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 16:32

Conclusos para despacho
21/10/2016 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/10/2016 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2016 00:24

Expedição de Certidão.
22/09/2016 16:57

Expedição de Certidão.
22/09/2016 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/09/2016 10:55

Conclusos para decisão
21/09/2016 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2016 14:28

Conclusos para decisão
08/09/2016 14:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2016 14:15

Expedição de Carta.
07/06/2016 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2016 10:48

Conclusos para decisão
06/06/2016 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008257-89.2021.8.26.0477

Jose Geraldo Evangelista

Inacia Maria de Jesus

Advogado: Antonio Messias Sales Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2021 19:08

Exibir Processo

Processo nº 1003060-76.2023.8.26.0189

Maria Antonia Rodrigues

Banco Bradesco S/A

Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1003060-76.2023.8.26.0189

Maria Antonia Rodrigues

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1002064-79.2016.8.26.0268

Isaias Silva Dal Sasso

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Enzo Di Folco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2016 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1500571-93.2016.8.26.0014

Juizo Ex Officio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Frederico Bendzius

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo