23/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:17

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 16:17

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:25

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
03/08/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 21:41

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2023.
24/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 15:20

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 17:53

Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:56

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:49

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP) Processo 1010313-43.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Capucci -

Vistos.

Como se verifica da cópia da declaração retro juntada, o patrimônio do autor não condiz com a hipossuficiência alegada, visto ser proprietário de bens (imóvel e automóvel) e possuidor de razoável saldo em caderneta de poupança.

Ora, sua situação econômica é incompatível com a ausência de recursos para arcar com as custas processuais, que ensejaria o deferimento do benefício, o qual deve ser relegado àqueles que efetivamente necessitam.

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo requerente e a ele concedo o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado, sob pena de extinção (artigo 485, inciso IV, CPC) e inscrição em dívida ativa (taxa judiciária R$ 607,86 em guia DARE cód. 230-6; taxa postal R$ 29,70 em guia FEDTJ cód. 120-1).

Int.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:01

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP) Processo 1010313-43.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Capucci - REITERAÇÃO de intimação do autor para que traga aos autos cópia integral da declaração de I.R. do exercício 2023, nos termos de fls. 78, visto que o documento de fls. 82/86 encontra-se incompleto.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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