29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004035-56.2025.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Luiz Henrique Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Jorge Leão Freire Dias (OAB: 135886/SP) - 10º Andar
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:33

Recebido o recurso
05/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:25

Incidente Processual Instaurado
26/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:09

Indeferido o pedido
23/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:12

Apensado ao processo
22/05/2025 16:12

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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