STJ - 1013040-43.2018.8.26.0053

21/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1013040432018826005320250521172738

19/05/2025 08:55

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353407/2025

23/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 353407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 2429/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002429 - EDcl no AgInt no AREsp 2347522 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDA FREIRE ARAUJO, SILVANA ANGELOTTI DOS SANTOS e SIDNEY ANGELOTI DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002429/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2347522/SP

02/04/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000193-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002429/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2347522/SP

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 2429/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 808.

17/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 2429/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 808.

14/01/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20751/2025

14/01/2025 02:14

Protocolizada Petição 20751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/01/2025 Petição Nº 2429/2025 -

08/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 2429/2025. Publicação prevista para 09/01/2025)

07/01/2025 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 2429/2025

07/01/2025 09:03

Protocolizada Petição 2429/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/01/2025

20/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 345300/2024 - AgInt

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0345300 - AgInt no AREsp 2347522 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA FREIRE ARAUJO, SILVANA ANGELOTTI DOS SANTOS e SIDNEY ANGELOTI DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345300/2024 - AgInt no AREsp 2347522/SP

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

03/12/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000926-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345300/2024 - AgInt no AREsp 2347522/SP

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/06/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 25/06/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 345300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

27/05/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 345300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 743.

03/05/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/05/2024 Petição Nº 345300/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345300/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345300/2024

02/05/2024 14:53

Protocolizada Petição 345300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296694/2024

17/04/2024 16:46

Protocolizada Petição 296694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

12/04/2024 18:50

Conheço do agravo de FERNANDA FREIRE ARAUJO, SIDNEY ANGELOTI DOS SANTOS e SILVANA ANGELOTTI DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/06/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/05/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2023 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO