01/09/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002634-63.2025.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração, eis que tempestivos, e dou-lhes provimento a fim de sanar a omissão na decisão de fls. 137-139, quanto ao arresto do bem.

Verifico que é caso de indeferimento do pedido de arresto cautelar, sem prejuízo de nova apreciação no curso da lide, posto que não demonstrado nos autos o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Decisão que indeferiu o pedido de arresto cautelar.

Irresignação da parte exequente.

Ausência de elementos aptos a evidenciar o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Inexistência de elementos probatórios nos autos no sentido de que a executada esteja tentando dilapidar ou alienar bens para elidir a responsabilidade patrimonial.

Impossibilidade, in casu, de concessão de tutela de urgência de natureza cautelar.

Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2078774-39.2025.8.26.0000; Relator (a): Cristina Di Giaimo Caboclo; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2025; Data de Registro: 28/03/2025) No mais, permanece tal como lançada.

Tendo em vista o retorno positivo da carta de citação, aguarde-se o decurso de prazo para pagamento ou apresentação de embargos.

Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
21/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 13:29

Expedição de Carta.
12/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:06

Recebida a Petição Inicial
06/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000243-54.2025.8.26.0458

Paulo Marcelo Pinto de Carvalho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Carla Adriana Gasparelo de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1002768-82.2025.8.26.0428

Paulo Henrique da Silva Kitabatake

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Adriano Sola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1142716-87.2024.8.26.0100

Mercado dos Plasticos LTDA.

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1086711-55.2025.8.26.0053

Rafael Amaral Padilha

Presidente da Comissao do Concurso Publi...

Advogado: Vamario Soares Wanderley de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1002464-75.2025.8.26.0075

Marcelo de Almeida Antunes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Rodrigues Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 16:00

Exibir Processo