03/09/2025 15:36

Prazo
03/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005562-17.2024.8.26.0168 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Valdener Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO VINCULADO À ASSOCIAÇÃO (CEBAP).

INDEFERIMENTO PETIÇÃO INICIAL.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.APESAR DE RECOMENDÁVEL, DESNECESSÁRIO O PRÉVIO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR.

ALÉM DO CANCELAMENTO HÁ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO.SENTENÇA AFASTADA COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.RECURSO DO AUTOR PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:20

Acórdão registrado
29/08/2025 14:38

Julgado virtualmente
27/08/2025 11:28

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:35

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 15:10

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
27/05/2025 12:53

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 13:00

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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