02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500440-95.2023.8.26.0201 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: DANILO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Wladimir Martins Filho (OAB: 293903/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:02

Acórdão registrado
28/08/2025 08:58

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:14

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:19

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio
07/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:46

Documento Finalizado
05/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
02/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:17

Prazo
30/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:16

Vista
29/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 11:53

Processo Cadastrado
23/04/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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