TJSP - 0029337-35.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0029337-35.2024.8.26.0053 (processo principal 1036806-91.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Provas - Leonardo Vinicius Correia de Melo - - Gabriel Garcia Ribeiro de Arruda - - Garbois e Melo Advogados - Ante o exposto, por não vislumbrar a presença de quaisquer dos requisitos legais autorizadores previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração.
Ressalto que eventual insurgência quanto ao mérito da decisão deve ser veiculada pelo recurso adequado, conforme previsão legal.
Intime-se. - ADV: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB 478149/SP), LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB 478149/SP), LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB 478149/SP) -
27/08/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 08:02
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/08/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 18:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/08/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:02
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
12/06/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2025 13:35
Ato ordinatório
-
28/04/2025 22:00
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/04/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2025 01:29
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:43
Ato ordinatório
-
12/02/2025 17:35
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/02/2025 16:59
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 11:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2019
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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