TJSP - 0004106-42.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF *65.***.*57-06

Advogados

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO

OAB: 52883/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/09/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004106-42.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rafael da Silva Oliveira - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (OAB 52883/BA)

  • 03/09/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 06:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 16:53

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:02

    Concessão

  • 27/08/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:49

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:42

    Declarada a Remição

  • 10/06/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2025 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/06/2025 14:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/05/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/05/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 17:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2025 16:58

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 21/11/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2024 17:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2024 17:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2024 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/10/2024 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/10/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 13:44

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 10:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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