03/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003947-07.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Quelma Aparecida de Oliveira Silva -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado do acórdão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, devendo fornecer a memória do débito atualizada - na forma do Provimento CG nº 16/2016 -, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
01/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 07:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:56

Recebido o recurso
28/01/2025 09:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:18

Ato ordinatório
18/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:42

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
05/09/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:58

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 21:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:27

Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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