21/08/2025 15:49

Prazo
21/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001908-24.2021.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Rodrigo Vicente Lujan Coyado (Justiça Gratuita) - Apelada: Cristhiene Carmem Aparecida Tramonte Coyado - Apelado: Cristhiene Carmem Aparecida Tramonte Coyado Me - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAÇÃO DECLARATÓRIA DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA - PEDIDOS DECLARATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE CRISTHIENE CARMEM APARECIDA TRAMONTE COYADO COMO “SÓCIA DE FATO” DA TRAMONTE & LUJAN REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO E EDIÇÃO DE CADASTROS E CONTRATOS LTDA E DE SUCESSÃO EMPRESARIAL REGRA DA VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO INSTRUTOR NÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NÃO TENDO SIDO REPRODUZIDA A REGRA DO ART. 132 CPC/1973 NO DIPLOMA PROCESSUAL VIGENTE - AFRONTA INOCORRENTE - EXTINÇÃO PARCIAL DA AÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE RECEBIMENTO DE LUCROS, DIVIDENDOS E REMUNERAÇÕES MANTIDA EM RECURSO ANTERIOR A PROVA ORAL COLHIDA NÃO CONFIRMA A ANUNCIADA QUALIDADE DE SÓCIA - SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS - APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) - Caroline Agostinho Sarmento (OAB: 379024/SP) - 4º andar
18/08/2025 21:09

Acórdão registrado
18/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:02

Julgado virtualmente
08/08/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:29

Prazo - Controle - Intimação JV
30/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:39

Distribuído por competência exclusiva
17/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2024 15:00

Processo Cadastrado
10/07/2024 17:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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