TJSP - 0031548-11.2005.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 04:06
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0031548-11.2005.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Lúcia Magalhães Gervasio -
Vistos.
Trata-se de incidente de requisição no qual o requerente se opõe parcialmente à extinção, alegando haver incorreção quanto ao número de meses apontados no demonstrativo de pagamento em relação aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).
Instada a se manifestar, a entidade devedora comprovou que lançara no demonstrativo o número de meses referente ao RRA, bem como que não houve retenção a título de Imposto de Renda.
Assim, considerando que o requerente não especificou qual seria o número correto de meses, tampouco comprovou a alegada retenção indevida, mostra-se cumprida a obrigação.
Portanto, nos termos da sentença que extinguiu a obrigação, arquive-se.
Intime-se. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
04/09/2025 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:27
Determinado o arquivamento
-
04/09/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 21:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/09/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 15:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0031548-11.2005.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lúcia Helena Magalhães Gervásio Constâncio -
Vistos.
Ante a noticia de falecimento do requerente, suspendo a ordem de levantamento até ulterior homologação da habilitação de herdeiros.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0031548-11.2005.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Rita Nascimento Guatelli Portella -
Vistos.
Recebo os embargos, pois tempestivos.
Nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC/15, manifeste-se a parte contrária.
Após, subam os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP) -
25/08/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 11:58
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
22/08/2025 11:24
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 14:00
Autos no Prazo
-
29/08/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:20
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
06/07/2024 15:59
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 09:03
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
20/03/2024 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 20:14
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
18/03/2024 15:39
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
18/03/2024 15:39
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
18/03/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 11:26
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2005
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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