TJSP - 1024579-42.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1024579-42.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Gustavo Henrique Gonçalves -
Vistos.
Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicação de multa e apuração de responsabilidade da autoridade responsável pelo descumprimento, inclusive administrativamente.
Int. - ADV: VITOR SCHEFFER (OAB 389791/SP) -
02/09/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 06:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 09:36
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
12/08/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2025 18:05
Julgada Procedente a Ação
-
18/06/2025 10:55
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 11:56
Juntada de Petição de Réplica
-
17/06/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 14:34
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
16/06/2025 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2025 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 18:07
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 18:06
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
11/06/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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