08/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:21

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0035630-12.2010.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rute de Oliveira Massarini -

Vistos.

Fls. 127/129 (110/111) - Assiste razão a Fazenda do Estado.

E ainda, tratando-se de requisitório expedido para satisfazer diferenças apuradas após o pagamento integral do precatório inicial (incidente 01), constando do incidente a informação de que o teto do requisitório de pequeno valor para 2019 é de R$ 30.119,20, e observando que o valor total da conta homologada foi de R$ 38.376,72 (folhas 2/15), expeça-se o cancelamento do ofício requisitório.

Em razão do cancelamento do ofício, intime-se a entidade devedora para providenciar no incidente o necessário a fim de possibilitar o retorno do valor depositado na conta judicial informada à folhas 107/109.

Após, com a certidão de cartório nos autos, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente, arquivando-se definitivamente, com as anotações necessárias e cautelas de estilo.

Em caso de instauração de novo incidente - precatório, a parte interessada deve observar o determinada no provimento CSM nº 2.753/2024, datado de 10 de setembro de 2024, disponibilizado no DJE de 12 de setembro de 2024, páginas 25/30.

Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
20/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 04:55

Expedição de Certidão.
01/03/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:34

Ofício Requisitório - Cancelamento de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico – DEPRE
27/02/2025 13:21

Ofício Requisitório-Cancelamento de Pequeno Valor Expedido
27/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:48

Cancelamento de Ofício Requisitório Deferido
26/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
22/04/2024 03:51

Suspensão do Prazo
13/03/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 09:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:13

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
25/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 19:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:31

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
17/01/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
17/01/2024 17:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/01/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/07/2023 02:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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