03/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:08

Expedição de Ofício.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500887-09.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PATRICK KAUA GONCALVES FONSECA - Analisando o feito tem-se que, presente a justa causa para o processamento da presente ação penal, eis que existe lastro probatório mínimo da prática dos delitos indicando a plausibilidade da imputação, havendo prova da materialidade e indícios da autoria delitiva, conforme elementos informativos colhidos no inquérito policial, razão pela qual, rejeito a preliminar.

Nos termos do Provimento nº 2651/2022 e do Comunicado CG nº 284/2020, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 16/04/2020, e suas alterações realizadas em 24/04/2020, 18/05/2020 e 08/04/2021, DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de outubro de 2025, às 15 horas e 45 minutos, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente o réu, representante da vítima e testemunhas residentes nesta Comarca serão ouvidos no Edifício do Fórum.

Representante do Ministério Público, Defesa e eventuais testemunhas residentes fora da Comarca, participarão de forma virtual.

Proceda a serventia as requisições e intimações de praxe, consignando-se, nos mandados e carta precatórias, que o Senhor Oficial de Justiça colha o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência.

Após, tendo a informação dos e-mails, providencie a serventia o encaminhamento do convite com o link para acessar à sala virtual da audiência a todos os que participarão da solenidade virtualmente.

Proceda a serventia às averbações necessárias junto ao Sistema Informatizado.

Junte-se aos autos certidão de distribuições criminais do réu.

Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GONÇALVES (OAB 293654/SP)
02/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 03:45:00, 1ª Vara.
29/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:52

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:35

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:05

Expedição de Ofício.
29/04/2025 09:12

Recebida a denúncia
27/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
27/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
27/04/2025 10:17

Evoluída a classe de 279 para 283
28/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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