05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001092-65.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rogerio Adriano Lopes - Cumpra a parte autora a determinação de pág. 152 (Manifestar-se em termos de prosseguimento do feito).

PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001092-65.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rogerio Adriano Lopes -

Vistos.

Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Providencie-se o devido cadastro do V.

Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, observando-se, em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico do incidente, conforme Comunicado 1789/2017, sob pena de indeferimento.

Registre-se, inexistência de custas na fase de cumprimento de sentença (comunicado conjunto 951/2023 - republicado - DJE 24/04/2025- pgs. 07/10 ).

No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Após, conclusos.

Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
12/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:31

Baixa Definitiva
12/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:22

Prazo Intimação - 15 Dias
03/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/07/2025 18:03

Julgado Virtualmente
01/07/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
29/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:27

Expedido Termo de Intimação
18/06/2025 12:01

Distribuído por sorteio
17/06/2025 12:48

Processo Cadastrado
13/06/2025 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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