02/09/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001245-41.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eliana Aparecida dos Santos -

Vistos.

Fls. 228/229: Pedidos relativos à recambiamento ou transferência e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016.

No mais, homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Eliana Aparecida dos Santos, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA (OAB 199080/MG)
01/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:19

Homologado o Cálculo
01/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:18

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001245-41.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eliana Aparecida dos Santos - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA (OAB 199080/MG)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:31

Declarada a Remição
08/08/2025 12:58

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:11

Juntada de Petição de resposta
28/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 02:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
07/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:47

Juntada de Petição de resposta
14/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:54

Homologado o Cálculo
12/12/2024 15:10

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:42

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/12/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/12/2024 15:59

Juntada de Mandado
05/12/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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