03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052877-54.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosenilda Silva do Carmo -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

CUMPRA-SE o v.

Acórdão.

PROVIDENCIE a z.

Serventia a verificação de eventuais pendências relativas ao recolhimento de custas e despesas processuais e, sendo o caso de recolhimento, INTIME-SE a parte para o devido pagamento.

Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da gratuidade da Justiça.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 124976/MG)
02/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:18

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:38

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 18:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/03/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
15/01/2025 12:26

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 18:09

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 12:05

Conclusos para decisão
24/06/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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