TJSP - 1500319-68.2022.8.26.0600

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAYNA KETHILEN DOS SANTOS HENRIQUE

VINICIUS NOVAES SOARES

Advogados

MARCELO PIERINI DOS SANTOS

OAB: 345829/SP

CPF *74.***.*10-26

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO MIRANDA ROSA

OAB: 230219/SP

CPF *58.***.*10-90

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALERIA CRISTINE CANARETTO

PM ALEXANDRE MACEDO

CPF *53.***.*59-59

PM CLEBER BATALHA RODRIGUES

PM CLEBER BATALHA RODRIGUES

CPF *00.***.*99-03

GUILHERME LIMA DOS SANTOS

QUEZIO ALVES TEIXEIRA

CPF *67.***.*11-94

ANTONIO ERIVAN EVANGELISTA VITAL

CPF *54.***.*73-72

ZAFIRA DE SOUZA MATOS

CPF *18.***.*03-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 17:25

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 13:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2024 15:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:14

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 07/04/2024 09:19

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2024 09:43

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2024 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 13:27

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 23/02/2024 14:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/02/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:18

    Recebido o recurso

  • 29/01/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 16:22

    Juntada de Mandado

  • 16/01/2024 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 22:45

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/11/2023 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:12

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 31/10/2023 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/10/2023 15:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/10/2023 14:23

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/10/2023 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 20:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Miranda Rosa (OAB 230219/SP), Marcelo Pierini dos Santos (OAB 345829/SP) Processo 1500319-68.2022.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Vinicius Novaes Soares, Tayná Kethilen dos Santos Henrique - Vista às partes pelo prazo de 05 dias sucessivos para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público.

    Em seguida, conclusos para sentença.

  • 23/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 14:15

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2023 14:14

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 12:25

    Concedida a Liberdade provisória

  • 23/06/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 14:37

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 12:15

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 12:39

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 16:11

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 11:35

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 14:49

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:32

    Recebida a denúncia

  • 05/04/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 21:27

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 21:27

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 03:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 30/03/2023 19:44

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 10:38

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 27/03/2023 10:37

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 26/03/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/03/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 13:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/02/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 09:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/12/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/12/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2022 09:09

    Juntada de Mandado

  • 29/12/2022 09:09

    Juntada de Mandado

  • 29/12/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 28/12/2022 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/12/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 11:50

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/12/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 09:37

    Mudança de Magistrado

  • 28/12/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 28/12/2022 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 28/12/2022 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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