02/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:47

Baixa Definitiva
02/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:21

Prazo
14/05/2025 08:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/05/2025 11:01

Acórdão registrado
12/05/2025 09:22

Julgado virtualmente
23/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:35

Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
25/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:20

Prazo - Diligência
17/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 15:52

Vista
11/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2024 16:56

Despacho
03/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:19

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:29

Recebidos os autos do MP
03/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:00

Publicado em
14/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/05/2024 17:15

Informação
10/05/2024 13:23

Distribuído por sorteio
08/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
03/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/05/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/05/2024 11:48

Processo Cadastrado
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Prebianca Boaventura (OAB 362495/SP) Processo 0001884-30.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: LUAN PEDROZA DE SOUZA - 1.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. 2.

Sem prejuízo, diga ao ministério publico sobre o pedido de progressão ao regime aberto feito pela defesa.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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