19/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
19/09/2025 15:25

Baixa Definitiva
19/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Prazo
02/09/2025 11:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501910-14.2024.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: RICARDO GOMES VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Keilla Dias Takahashi (OAB: 162176/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
28/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:50

Julgado virtualmente
13/08/2025 18:44

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:06

Recebidos os autos do MP
09/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 15:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 12:53

Distribuído por sorteio
26/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:34

Documento Finalizado
21/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:17

Prazo
30/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:42

Vista
29/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 13:54

Processo Cadastrado
23/04/2025 15:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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