19/09/2025 15:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501910-14.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO GOMES VIEIRA - Trata-se de processo já sentenciado que se encontra no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto pelo acusado.

Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e do Comunicado CG n. 78/2020, passo a reavaliar a prisão cautelar do réu RICARDO GOMES VIEIRA.

Permanecem inalterados os requisitos e fundamentos da custódia cautelar, como constou na parte final da sentença (fls. 234/254), cujas razões reitero, aqui, como razão de decidir, a fim de evitar repetição desnecessária.

Sendo assim, mantenho a custódia do acusado, pelos motivos expostos às fls. 234/254, inalterados até o momento, e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão.

Aguarde-se a baixa dos autos. - ADV: KEILLA DIAS TAKAHASHI (OAB 162176/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:36

Mantida a Prisão Preventiva
29/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:38

Mantida a Prisão Preventiva
02/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 03:38

Suspensão do Prazo
06/05/2025 03:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:45

Juntada de Mandado
22/04/2025 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/03/2025 09:14

Guia Eletrônica Enviada
24/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 20:20

Recebido o recurso
13/03/2025 05:45

Juntada de Petição de resposta
12/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:05

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 19:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/02/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 19:19

Juntada de Mandado
19/02/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 10:28:56, 2ª Vara Criminal.
18/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:57

Juntada de Mandado
19/12/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:15

Juntada de Mandado
10/12/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:26

Expedição de Mandado.
10/12/2024 08:26

Expedição de Mandado.
10/12/2024 08:26

Expedição de Mandado.
10/12/2024 08:25

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:38

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2024 16:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 04:53:29, 2ª Vara Criminal.
06/12/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 15:21

Juntada de Ofício
22/11/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:11

Juntada de Mandado
19/11/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:30

Juntada de Mandado
18/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:22

Juntada de Mandado
13/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 08:09

Mantida a Prisão Preventiva
11/11/2024 12:20

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:17

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:12

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:11

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:09

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:08

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 06:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/11/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 11:06

Juntada de Mandado
17/10/2024 08:18

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 08:40

Expedição de Ofício.
25/09/2024 09:01

Expedição de Mandado.
24/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:05

Evoluída a classe de 279 para 283
20/09/2024 17:05

Recebida a denúncia
20/09/2024 15:51

Juntada de Mandado
20/09/2024 15:51

Juntada de Mandado
18/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:39

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 19:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:08

Juntada de Mandado
11/09/2024 08:49

Apensado ao processo
23/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:13

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/08/2024 14:32

Decretada a prisão preventiva
08/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
08/08/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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