05/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020182-37.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rosicler Ferreira de Oliveira de Camargo - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, vista ao MP, se o caso.

Int. - ADV: JESSICA BEIRIGO JOVIAL (OAB 431551/SP), HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP)
02/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:06

Concessão
11/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:24

Recebida a Petição Inicial
02/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 06:40

Determinação de Redistribuição por Prevenção
27/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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