01/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500358-66.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - IGOR NATAN NUNES MORANGUEIRA -

Vistos. 1.

Na resposta à acusação apresentada não foram suscitadas preliminares e, quanto ao mérito, a defesa reservou-se ao direito de se pronunciar após a instrução, em sede de alegações finais.

Dessa forma, considerando que, nesta fase inicial, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar a acusação, e ausentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino que o feito prossiga em seus ulteriores termos, conforme já decidido no recebimento da denúncia. 2.

Seguindo, verifico que a defesa protestou pela oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público na denúncia, não sendo necessária nova intimação e não havendo, portanto, providências adicionais a serem adotadas neste aspecto. 3.

Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento já designada nos autos para o dia 24/09/2025,14:15h. 4.

Concedo a gratuidade judiciária, ante a forma de representação processual.

Anote-se. 5.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à(s) Defesa(s). - ADV: BRUNO SADAMARO REBOUÇAS YNOHAIE (OAB 439602/SP)
29/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:35

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:35

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:35

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:06

Expedição de Mandado.
19/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 08:56

Recebida a denúncia
14/08/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
08/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:20

Juntada de Ofício
07/08/2025 11:43

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2025 11:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
16/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 22:14

Suspensão do Prazo
21/03/2025 16:56

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:48

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 13:28

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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