03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041360-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Silva de Souza - - Leandro Santos da Silva - Enel Brasil S.a. (Eletropaulo Metropolitana) -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

CUMPRA-SE o v.

Acórdão.

PROVIDENCIE a z.

Serventia a verificação de eventuais pendências relativas ao recolhimento de custas e despesas processuais e, sendo o caso de recolhimento, INTIME-SE a parte para o devido pagamento.

Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da gratuidade da Justiça.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 388955/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RAPHAEL ELIAS DE ASSIS SANTOS FERNANDES COSTA (OAB 388955/SP)
02/09/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:05

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
28/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:48

Julgada Procedente a Ação
16/09/2024 09:14

Conclusos para julgamento
24/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 03:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 07:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:00

Expedição de Carta.
19/06/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 19:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
08/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000908-88.2025.8.26.0414

Antonio Martins de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 21:40

Exibir Processo

Processo nº 1000908-88.2025.8.26.0414

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Antonio Martins de Souza

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1010419-76.2025.8.26.0005

Janete Misae Ise Sato

Thamires Rosa de Sousa

Advogado: Vanessa Almeida Andrade Kammer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1013314-55.2021.8.26.0100

Maria Goncalves Rosa

Maria Candida Lages

Advogado: Filipe de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1041360-52.2024.8.26.0002

Eletropaulo Metropolitana S/A

Bruno Silva de Souza

Advogado: Raphael Elias de Assis Santos Fernandes ...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 10:44

Exibir Processo