10/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029839-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1021094-07.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Nicole Castanho Melchiori das Neves - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. - Fls. 12/17: Ciência a requerente. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 506551/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029839-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1021094-07.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Nicole Castanho Melchiori das Neves - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. -

Vistos.

Diante da alegação de descumprimento, comprove o requerido, no prazo de cinco dias, o cumprimento da tutela de urgência deferida nos autos principais sob nº 1021094-07.2025.8.26.0100 - (fl(s). 33/34), sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais) limitada inicialmente, a R$ 20.000,00.

Desde já, consigno que a execução provisória da multa será possível caso confirmada em Sentença, após sua publicação, ainda que haja interposição de razões de apelação (artigos 1.012, §1º, V e 1.010, §3º, do Código de Processo Civil) Intimem-se. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 506551/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:27

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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