01/09/2025 11:28

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000929-90.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clodonicia Barbosa da Silva Martins - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Considerando que nestes autos é discutida a configuração de dano moral em razão de descontos indevidos em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, determino a SUSPENSÃO do feito, nos termos da determinação do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, até julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000- Tema 59- IRDR.

Providencie a Serventia o necessário no sistema informatizado (Cód.

SAJ75059).

Intimem-se. - ADV: DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)
29/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.
08/05/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:31

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
01/03/2025 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:26

Expedição de Carta.
06/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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