01/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1199452-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Yago Lopes do Nascimento - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da ação, com fundamento no artigo 487, I, CPC, e defiro a tutela de urgência para que a requerida restabeleça o perfil do autor (@divineesanctuary), permitindo que o requerente utilize o perfil em sua integralidade, remetendo ao endereço de e-mail informado ([email protected]) as instruções necessárias para redefinição de senhas de acesso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 20.000,00.

Condeno o réu ao pagamento de indenização a título de dano moral do valor de R$ 8.000,00, a ser atualizado monetariamente pelo índice IPCA do IBGE a partir desta sentença.

Os juros de mora incidem a partir da citação pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária, na forma do art. 406, §§ 1º e 3º do Código Civil. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP), LUIS FELIPE BRAGA RESENDE (OAB 219819/MG)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:36

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 12:15

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 21:03

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 18:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:32

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial
17/12/2024 14:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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