TJSP - 0004032-49.2013.8.26.0404
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Magalhaes da Costa Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:44
Prazo Intimação - 10 Dias
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0004032-49.2013.8.26.0404 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Joao Henrique Orsi - Apelante: Sol Serviços Orlandia de Limpeza Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Antonio Cezar Peluso (OAB: 18146/SP) - Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/SP) - Vera Lucia Cabral (OAB: 119832/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) - 1º andar -
21/08/2025 11:52
Ato ordinatório
-
06/06/2025 18:11
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/04/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 11:08
Prazo Intimação - 10 Dias
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 17:10
Ato ordinatório
-
26/03/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 01:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/02/2025 16:34
Remetidos os Autos para Local Externo
-
25/02/2025 16:33
Realizado Cancelamento de Carga
-
21/02/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 16:20
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
20/02/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:59
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
16/12/2024 12:03
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/12/2024 13:03
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
12/12/2024 00:00
Publicado em
-
09/12/2024 17:09
Acórdão registrado
-
09/12/2024 15:44
AcórdãoFinalizado
-
09/12/2024 09:30
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
09/12/2024 09:30
Julgado
-
06/12/2024 12:23
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
29/11/2024 00:00
Publicado em
-
27/11/2024 14:50
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
26/11/2024 13:42
Inclusão em Pauta
-
21/11/2024 11:13
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
21/11/2024 10:46
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/11/2024 10:41
Recebidos os autos pelo Relator
-
21/11/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 14:17
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
14/11/2024 17:32
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/11/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:38
Recebidos os autos pelo Relator
-
07/11/2024 00:00
Publicado em
-
04/11/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 13:21
Documento Finalizado
-
04/11/2024 09:30
Retirado de pauta
-
01/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 18:04
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
24/10/2024 16:30
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/10/2024 15:09
Despacho
-
24/10/2024 13:35
Recebidos os autos pelo Relator
-
24/10/2024 00:00
Publicado em
-
21/10/2024 14:32
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 13:17
Inclusão em Pauta
-
27/09/2024 16:18
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
26/09/2024 17:38
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/09/2024 16:35
Despacho
-
26/09/2024 16:34
Retirado do Julgamento Virtual
-
26/09/2024 14:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/09/2024 10:00
Despacho
-
05/09/2024 15:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
02/09/2024 00:00
Publicado em
-
30/08/2024 18:17
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:14
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/08/2024 10:12
Situação de Pendente de Julgamento
-
26/08/2024 18:40
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
23/08/2024 17:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
23/08/2024 11:41
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
05/07/2024 14:00
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
27/09/2022 12:45
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
25/08/2022 00:00
Publicado em
-
27/07/2022 18:31
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
26/07/2022 16:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
25/07/2022 15:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1199
-
25/07/2022 15:07
Recurso Especial repetitivo
-
25/07/2022 15:07
Por decisão judicial
-
06/07/2022 17:28
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
06/07/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 16:35
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
23/06/2022 09:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
23/06/2022 09:47
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
-
23/06/2022 09:47
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
24/05/2022 13:38
Informação
-
16/12/2020 15:35
Remetidos os Autos para Vara de Origem
-
16/12/2020 14:59
Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
-
03/12/2020 13:50
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
27/10/2020 14:17
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
24/09/2020 14:07
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 16:24
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2020 16:24
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2020 17:55
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
05/03/2020 11:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
20/02/2020 15:44
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
26/10/2017 15:15
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
05/07/2017 11:00
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2017 11:00
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2017 15:01
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
30/03/2017 15:20
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
20/03/2017 17:28
Recebidos os autos do Setor de Xerox
-
03/03/2017 16:09
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2017 16:17
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2017 00:00
Publicado em
-
07/02/2017 09:39
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
31/01/2017 11:10
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
31/01/2017 11:09
Realizado Cancelamento de Carga
-
14/12/2016 17:11
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2016 00:00
Publicado em
-
07/12/2016 21:14
Acórdão registrado
-
07/12/2016 15:39
AcórdãoFinalizado
-
05/12/2016 09:30
Não-Provimento
-
05/12/2016 09:30
Julgado
-
01/12/2016 15:51
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
25/11/2016 00:00
Publicado em
-
18/11/2016 12:32
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
10/11/2016 15:55
Incluído em pauta para 10/11/2016 03:55:15 local.
-
10/11/2016 00:00
Publicado em
-
08/11/2016 18:22
Recebidos os autos à Mesa
-
08/11/2016 14:21
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
08/11/2016 14:04
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2016 09:39
Recebidos os autos pelo Relator
-
07/11/2016 15:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2016 15:07
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2016 09:30
Retirado de Pauta
-
31/10/2016 16:23
Cancelamento
-
31/10/2016 16:23
Cancelamento
-
27/10/2016 00:00
Publicado em
-
25/10/2016 09:31
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2016 09:31
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 09:30
Adiado
-
14/10/2016 00:00
Publicado em
-
11/10/2016 14:51
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
06/10/2016 15:34
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
04/10/2016 16:19
Incluído em pauta para 04/10/2016 04:19:26 local.
-
28/09/2016 11:56
Recebidos os autos à Mesa
-
27/09/2016 17:08
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
20/09/2016 15:15
Recebidos os autos pelo Relator
-
20/09/2016 11:20
Conclusos para decisão
-
20/09/2016 11:20
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
-
20/09/2016 11:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
-
02/08/2016 15:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2016 00:00
Publicado em
-
30/06/2016 00:00
Publicado em
-
29/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2016 14:22
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
27/06/2016 11:04
Distribuído por competência exclusiva
-
22/06/2016 10:02
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
22/06/2016 10:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/06/2016 11:35
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2016
Ultima Atualização
03/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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