STJ - 0004032-49.2013.8.26.0404

16/05/2022 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/05/2022 13:08

Transitado em Julgado em 16/05/2022

15/03/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175560/2022

15/03/2022 20:39

Protocolizada Petição 175560/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1080474/2021 - AgInt nos EDcl no

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080474 - AgInt nos EDcl no AREsp 1808925 - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos - Petição Nº 2021/01080474 - AgInt nos EDcl AREsp 1808925

11/03/2022 23:50

Conhecido o recurso de OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO e provido - Petição Nº 2021/01080474 - AgInt nos EDcl AREsp 1808925

07/03/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/03/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147047/2022

07/03/2022 15:53

Protocolizada Petição 147047/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022

01/12/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094864/2021

01/12/2021 19:53

Protocolizada Petição 1094864/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1080474/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080474/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080474/2021

26/11/2021 19:29

Protocolizada Petição 1080474/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

12/11/2021 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036733/2021

12/11/2021 17:25

Protocolizada Petição 1036733/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

04/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 649965/2021 - EDcl

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0649965 - EDcl no AREsp 1808925 - Publicação prevista para 04/11/2021

29/10/2021 21:10

Embargos de Declaração de OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00649965 - EDcl no AREsp 1808925

20/08/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728942/2021

16/08/2021 17:55

Protocolizada Petição 728942/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2021

05/08/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692816/2021

05/08/2021 16:21

Protocolizada Petição 692816/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

02/08/2021 06:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 649965/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/07/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 649965/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

12/07/2021 12:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 649965/2021

12/07/2021 12:23

Protocolizada Petição 649965/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/07/2021

05/07/2021 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633427/2021

03/07/2021 08:42

Protocolizada Petição 633427/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2021

29/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Conheço do agravo de OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/06/2021 06:10

Conheço do agravo de JOÃO HENRIQUE ORSI para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2021 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477911/2021

21/05/2021 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2021 14:07

Protocolizada Petição 477911/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2021

15/04/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/04/2021 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/04/2021 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/04/2021 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/01/2021 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2021 18:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/12/2020 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO