23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:38

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 09:18

Petição Juntada
19/03/2025 10:16

Petição Juntada
10/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:04

Remetido ao DJE
07/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:36

Petição Juntada
27/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 14:36

Petição Juntada
04/12/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:31

Remetido ao DJE
04/12/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 10:02

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 07:07

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
12/09/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
11/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2024 17:57

Petição Juntada
26/08/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/02/2024 15:14

Petição Juntada
21/02/2024 14:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/02/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 23:35

Petição Juntada
25/01/2024 19:15

Petição Juntada
23/01/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 09:02

Remetido ao DJE
22/01/2024 13:21

Recebido o recurso
19/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
18/01/2024 23:35

Apelação/Razões Juntada
17/01/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 09:02

Remetido ao DJE
16/01/2024 14:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/11/2023 12:03

Conclusos para Sentença
06/11/2023 05:31

Petição Juntada
01/11/2023 18:36

Petição Juntada
24/10/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:30

Remetido ao DJE
24/10/2023 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 11:13

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:15

Petição Juntada
30/08/2023 06:01

AR Positivo Juntado
30/08/2023 05:33

Especificação de Provas Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1001645-25.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walter dos Santos - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Advirto que não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova (cf.

Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.

Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).

Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.

Ainda, manifestem-se as partes caso desejem o julgamento antecipado da lide.
29/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:15

Petição Juntada
28/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:31

Expedição de documento
28/08/2023 09:17

Réplica Juntada
25/08/2023 14:35

Contestação Juntada
17/08/2023 08:24

Carta Expedida
15/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:35

Remetido ao DJE
14/08/2023 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 21:25

Emenda à Inicial Juntada
08/08/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
07/08/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 11:27

Petição Juntada
04/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
01/08/2023 20:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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