STJ - 1003196-14.2021.8.26.0587

20/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 411025/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411025 - EDcl no AgInt no AREsp 2515345 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00411025/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2515345/SP

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411025/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2515345/SP

21/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449454/2025

20/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 449454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 411025/2025 -

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411025/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411025/2025

09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição 411025/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

05/05/2025 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 189350/2024 - AgInt

30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189350 - AgInt no AREsp 2515345 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00189350/2024 - AgInt no AREsp 2515345/SP

11/04/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189350/2024 - AgInt no AREsp 2515345/SP

02/05/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 189350/2024 - AgInt

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189350 - AgInt no AREsp 2515345 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247465/2024

03/04/2024 19:07

Protocolizada Petição 247465/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/04/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 189350/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189350/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189350/2024

12/03/2024 22:21

Protocolizada Petição 189350/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

20/02/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:31

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

07/02/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 72697/2024

07/02/2024 14:40

Protocolizada Petição 72697/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2024

24/01/2024 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA, OAB/DF nº 13.418, signatário da petição nº 34133/2024, cujo nome foi incluído na autu

24/01/2024 14:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 34133/2024

24/01/2024 14:29

Protocolizada Petição 34133/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2024

18/01/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO