08/09/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004999-97.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Danillo da Costa Cabral - Transitada em julgado a sentença, determino o arquivamento dos presentes autos.

Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital.

Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
27/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:46

Expedição de Mandado.
23/06/2025 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
22/06/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1072535-64.2024.8.26.0002

Roosevelt Voigt Proenca

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Igor Diogo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1000432-69.2025.8.26.0246

Armando Hideyoshi Yamamoto

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Pedro Bohrer Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1000432-69.2025.8.26.0246

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Armando Hideyoshi Yamamoto

Advogado: Pedro Bohrer Amaral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0003913-35.2023.8.26.0664

Maria Donizeti Mazzi Betin

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jose Luiz Sforza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2017 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1022189-36.2024.8.26.0576

Caio de Oliveira Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Borges de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 17:02

Exibir Processo