04/09/2025 11:51

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022189-36.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Caio de Oliveira Santos -

Vistos.

Fls. 229/230: manifeste-se a ré em 15 dias.

Int. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
02/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
29/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:45

Ato ordinatório
07/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:07

Ato ordinatório
04/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 13:32

Suspensão do Prazo
25/04/2025 03:04

Suspensão do Prazo
22/04/2025 07:02

Expedição de Certidão.
19/04/2025 06:34

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 20:05

Decisão Determinação
09/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:42

Ato ordinatório
10/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 19:15

Recebido o recurso
03/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/06/2024 12:02

Conclusos para julgamento
13/06/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 09:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/06/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 06:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 21:54

Expedição de Mandado.
05/06/2024 21:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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