TJSP - 1007389-58.2024.8.26.0590
1ª instância - 02 Civel de Sao Vicente
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 00:54
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007389-58.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diane Angelita Felipe da Silva - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de rescindir o contrato e CONDENAR a ré na devolução dos valores pagos pela autora, no valor de R$ 300,00, corrigidos desde o desembolso com juros da citação; e CONDENAR a ré em indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta sentença e juros da citação.
Os juros serão calculados conforme parâmetros da Lei 14.905/24.
Sucumbente, arcará a ré com as custas e honorários de advogado, que arbitro em R$ 1.200,00 por equidade.
P.R.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO TAGUCHI MEDEIROS (OAB 276818/SP) -
14/08/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:14
Julgada Procedente a Ação
-
06/08/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 18:45
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 23:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
-
24/01/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2024 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 11:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
-
08/11/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 15:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/10/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 09:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
-
14/10/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 00:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 14:41
Nomeado Perito
-
02/10/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 22:00
Juntada de Petição de Réplica
-
05/09/2024 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2024 17:24
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2024 04:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 17:49
Expedição de Carta.
-
06/08/2024 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 15:40
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
01/08/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 13:32
Determinada a emenda à inicial
-
22/07/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005659-85.2019.8.26.0590
Egnaldo da Silva Nascimento
Multibra Fundo de Pensao
Advogado: Edvanio Alves dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2019 23:02
Processo nº 1000305-92.2016.8.26.0458
Banco do Brasil S/A
Ronaldo Sebastiao da Silva
Advogado: Sergio Gazza Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2023 14:40
Processo nº 1026551-47.2025.8.26.0576
Gabriel Ferreira de Souza
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Danilo Costa Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2025 12:06
Processo nº 1006520-95.2024.8.26.0590
Rosemeire Batista Goncalves dos Santos
Banco Pan S.A.
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2024 14:24
Processo nº 0000002-18.2025.8.26.0414
Adelino Penariol Filho
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Paulo Lyuji Tanaka
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2023 10:10