09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0003636-28.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003636-28.2025.8.26.0509; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JEFFERSON FRANCES DE SOUZA; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0003636-28.2025.8.26.0509; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003636-28.2025.8.26.0509; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: JEFFERSON FRANCES DE SOUZA; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003636-28.2025.8.26.0509 (processo principal 0000124-12.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - JEFFERSON FRANCES DE SOUZA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
29/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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