04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019886-03.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Robson Rodrigues -

Vistos.

Considerando a pena aplicada e o teor da súmula nº 497 do Supremo Tribunal Federal em relação ao aumento da pena para fins de prescrição, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, tornem-me conclusos os autos para decisão. - ADV: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB 267139/SP)
03/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:32

Conclusos para decisão
28/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:39

Expedição de Certidão.
26/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/04/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:58

Expedição de Ofício.
03/04/2023 15:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/01/2023 20:08

Mudança de Magistrado
26/12/2022 13:16

Mudança de Magistrado
25/08/2022 14:14

Mudança de Magistrado
23/03/2022 12:03

Expedição de Ofício.
07/01/2021 16:08

Expedição de Certidão.
01/11/2019 12:03

Expedição de Certidão.
29/10/2019 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 17:33

Conclusos para decisão
03/10/2019 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2019 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2019 13:21

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2019 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2019 19:22

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 19:02

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 19:00

Juntada de Outros documentos
30/07/2019 16:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2019 12:45

Conclusos para decisão
10/06/2018 21:31

Suspensão do Prazo
04/06/2018 12:36

Suspensão do Prazo
16/02/2018 21:56

Suspensão do Prazo
24/08/2017 20:36

Expedição de Ofício.
24/08/2017 19:04

Expedição de Certidão.
24/08/2017 18:54

Juntada de Outros documentos
20/06/2017 15:36

Decisão
19/06/2017 18:24

Conclusos para despacho
19/10/2016 15:22

Juntada de Certidão
19/10/2016 15:22

Juntada de Ofício
12/09/2016 20:47

Expedição de Ofício.
12/09/2016 20:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 14:34

Juntada de Certidão
06/09/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 14:34

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 14:34

Juntada de Petição de Denúncia
06/09/2016 14:34

Juntada de Outros documentos
06/09/2016 14:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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