09/09/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501901-76.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LINDOMAR JOSE DA ROCHA - Expeça-se FOLHA DE ROSTO para intimação do(a) defensor(a) do acusado(a) em relação ao v. acórdão, aguardando-se o prazo de recurso de 15 dias.

Certificado o trânsito em julgado deverá a serventia: 1.Oficiar à Corte para fins de registro; 2.Expedir certidão de honorários advocatícios em relação ao recurso.

Após, tornem-se os autos conclusos.

CASO O(A) ADVOGADO(A) DESEJE DESISTIR DO PRAZO RECURSAL, DEVERÁ PETICIONAR INFORMANDO A RENÚNCIA DO PRAZO. - ADV: DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB 414724/SP)
28/08/2025 15:27

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:34

Juntada de Mandado
13/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:52

Recebido o recurso
11/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 21:50

Guia Eletrônica Enviada
19/05/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:41

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:31

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:33

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
28/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
26/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 03:17:28, 2ª Vara.
13/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 17:13

Protocolo Juntado
28/02/2025 17:09

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:09

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:14

Recebida a denúncia
14/02/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 04:00:00, 2ª Vara.
07/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:25

Evoluída a classe de 280 para 283
24/01/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
30/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:30

Juntada de Mandado
13/12/2024 10:29

Protocolo Juntado
13/12/2024 10:28

Protocolo Juntado
13/12/2024 10:23

Protocolo Juntado
13/12/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 03:04:47, 2ª Vara.
12/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/12/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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