TJSP - 0017124-14.2016.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017124-14.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAO JOSE FONTOURA BATISTA -
Vistos.
Nota-se dos autos que o sentenciado JOAO JOSE FONTOURA BATISTA encontra-se recolhido na Cadeia Pública de Prudentópolis/PR em razão de cumprimento de mandado de recaptura referente a este processo.
De tal feita, oficie-se ao Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de Guarapuava/PRsolicitando manifestação, bem como autorização para a permanência do sentenciado em cumprimento de pena no referido estado, servindo cópia deste despacho como ofício.
Caso a resposta seja positiva, será, oportunamente, providenciada a redistribuição do PEC digital.
Instrua-se o presente com cópias dos documentos de páginas 01/02, 141/143, 179/181 e 189/194.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: WELLINGTON DOS SANTOS PATRICIO (OAB 110033/PR) -
29/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 08:47
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 08:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2025 16:53
Conclusos para decisão
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13/08/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 10:11
Juntada de Ofício
-
06/05/2025 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 01:10
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 15:10
Juntada de Mandado
-
28/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:05
Homologado o Cálculo
-
27/03/2025 19:43
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:31
Reativação de Processo Suspenso
-
27/03/2025 16:27
Juntada de Mandado
-
24/07/2023 12:47
Juntada de Mandado
-
14/06/2022 16:44
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
25/07/2019 17:55
Juntada de Ofício
-
27/06/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 16:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 16:15
Decisão
-
26/06/2019 17:33
Conclusos para decisão
-
19/06/2019 13:05
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 13:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 16:18
Decisão
-
17/06/2019 13:46
Conclusos para decisão
-
07/06/2019 16:04
Conclusos para despacho
-
04/06/2019 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2019 16:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2019 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 18:46
Expedição de Certidão.
-
24/05/2019 18:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2019 18:44
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 21:10
Suspensão do Prazo
-
13/02/2019 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
21/01/2019 17:08
Expedição de Mandado.
-
18/01/2019 09:13
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 16:08
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 16:07
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 16:07
Decisão
-
16/01/2019 16:29
Conclusos para decisão
-
16/01/2019 12:56
Conclusos para despacho
-
16/01/2019 12:55
Juntada de Certidão
-
16/01/2019 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 21:08
Suspensão do Prazo
-
26/10/2018 11:36
Expedição de Certidão.
-
26/10/2018 11:35
Expedição de Certidão.
-
26/10/2018 09:39
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 16:14
Concedida Progressão de regime
-
25/10/2018 11:55
Conclusos para decisão
-
23/10/2018 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2018 10:30
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2018 10:29
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 10:29
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 09:12
Expedição de Certidão.
-
19/10/2018 17:22
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/10/2018 15:17
Mudança de Classe Processual
-
19/10/2018 15:15
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2018 09:57
Conclusos para decisão
-
08/10/2018 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2018 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/09/2018 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2018 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2018 20:06
Expedição de Certidão.
-
21/09/2018 18:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2018 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2018 16:40
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2018 22:53
Suspensão do Prazo
-
06/06/2018 01:46
Suspensão do Prazo
-
24/05/2018 12:55
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2018 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2018 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2018 09:05
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2018 08:58
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2018 08:55
Juntada de Ofício
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23/02/2018 21:14
Suspensão do Prazo
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11/12/2017 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2017 11:25
Expedição de Certidão.
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07/12/2017 11:24
Expedição de Certidão.
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07/12/2017 10:30
Juntada de Outros documentos
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06/12/2017 18:17
Homologado o Cálculo
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05/12/2017 19:08
Conclusos para decisão
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05/12/2017 13:54
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2017 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2017 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2017 17:36
Recebidos os autos do Outro Foro
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31/08/2017 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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30/08/2017 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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23/08/2017 15:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
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22/08/2017 11:34
Conclusos para decisão
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22/08/2017 11:34
Juntada de Outros documentos
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22/08/2017 11:33
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2016 18:53
Expedição de Ofício.
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22/08/2016 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2016 11:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2017
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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