11/09/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039718-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Regina de Jesus Moura - Banco BMG S/A - 1.

Fls. 153/157 e fls. 186/190: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença (fls. 147/149), ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. 2.

No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes.

Pelo contrário, pelas próprias razões apresentadas, vê-se que a parte pretende a rediscussão dos pontos suficientemente enfrentados, pretensão que, por sua vez, requer a via recursal adequada. 3.

Em razão do exposto, REJEI TO os embargos de declaração. 4.

Sem prejuízo, ante a interposição do recurso de apelação (fls. 158/169), apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo legal. 5.

Após o decurso de prazo da presente e observado o item 4, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens deste Juízo.

Intime-se. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 07:17

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:59

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
09/06/2025 00:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 19:41

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:49

Expedição de Carta.
23/04/2025 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:19

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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