04/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:55

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-29.2025.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jedson Pina Foresto - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.

POSSIBILIDADE.

PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.

NATUREZA REMUNERATÓRIA.

SENTENÇA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alana Francielli Aidar Moniz Dal Ri (OAB: 434594/SP) - Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 11:23

Julgado Virtualmente
01/09/2025 11:43

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 11:31

Conclusos para despacho
30/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1001092-29.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SÉRGIO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001092-29.2025.8.26.0128; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jedson Pina Foresto; Advogada: Alana Francielli Aidar Moniz Dal Ri (OAB: 434594/SP); Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:37

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 10:31

Distribuído por sorteio
18/08/2025 11:48

Processo Cadastrado
15/08/2025 16:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001298-74.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ricardo Palmieri

Advogado: Clarence Willians Duccini Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 1004065-50.2016.8.26.0587

Banco Bradesco S/A

Center Trevo Materiais para Construcao L...

Advogado: Denise Teixeira Leite Landwehrkamp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2016 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0002589-33.2025.8.26.0084

Ezequiel Ramires

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1001092-29.2025.8.26.0128

Jedson Pina Foresto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leticia de Carvalho Costa Tamura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0108318-83.2025.8.26.9061

Michelle Rodrigues Soares

Municipio de Serrana

Advogado: Sergio Munhoz Moya

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 10:40

Exibir Processo