TJSP - 0042647-30.2025.8.26.0100
1ª instância - 02 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/09/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0042647-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1034855-08.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecido Teixeira Alves - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A -
Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, acerca das custas para início do cumprimento de sentença, providenciando o recolhimento necessário, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que conta com a seguinte previsão: "1.
As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. 2.
Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: (...) 4.
Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado: A partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença)".
Intime-se. - ADV: RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB 339519/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) -
29/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:09
Decisão Determinação
-
28/08/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:41
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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