01/09/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:33

Juntada de Mandado
01/09/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:46

Expedição de Ofício.
26/08/2025 10:08

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:01

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 04:15:00, 2ª Vara.
25/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501570-06.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO PORTO SANTOS -

Vistos.

Apesar das razões alegadas na defesa preliminar, remanescem indícios suficientes da materialidade e autoria do crime de tráfico de droga, pelo que RECEBO A DENÚNCIA.

CITE-SE O RÉU.

Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida (presencialmente ou por videoconferência), para o dia 06/11/2025 às 16h15min.

Consigno que, o réu, patrono(a)(s), membro(s) do Ministério Público e os Agentes Penitenciários acima qualificados, poderão participar de forma virtual, sendo que, em caso de eventual problema técnico, deverão comparecer presencialmente na sala de audiência da 2ª Vara Judicial de Porto Feliz-SP, sob pena de multa no caso das testemunhas e de ser decretada a revelia no caso do réu.

Proceda-se as intimações e requisições necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone.

Intime-se a defesa para que disponibilize nos autos, caso não conste, o e-mail para que possa receber o mencionado link de acesso.

Anoto que a audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas).

Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes apresentem documento com foto na audiência por videoconferência.

Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097872466 .

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como: 1-) Ofício a Penitenciária de Capela do Alto-SP a ser encaminhado via [email protected] para requisição do réu e para que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização do ato; 2-) Ofício ao CPP de Porto Feliz-SP para requisição dos agentes penitenciários acima qualificados. 3-) Mandado para intimação dos agentes penitenciários acima qualificados. 4-) Mandado para citação do réu da denúncia e intimação da audiência designada.

Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:20

Recebida a denúncia
19/08/2025 10:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
01/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 11:09

Juntada de Mandado
01/08/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:47

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 16:27

Juntada de Ofício
18/06/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:04

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2025 20:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/06/2025 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
29/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/02/2025 16:17

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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