04/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:13

Expedido Alvará de Levantamento
03/09/2025 11:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016579-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1030953-86.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Imissão - Ana Adélia Galvão Bernal - - Rafael Alves Eduardo - Diego Cesar Vasconcelos de Souza - "

Vistos. 1.

Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do executado Diego Cesar Vasconcelos de Souza, até o limite do débito (R$ 26.896,42, conforme planilha de cálculo mais atualizada), mediante tentativa única.

No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205).

Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil.

Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). 2.

A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação.

Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço.

Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. 3.

Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada à qual se atribuiu efeito suspensivo.

Observe, o interessado, que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018).

E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. 4.

Se infrutífera ou parcialmente frutífera a diligência, a publicação desta decisão ou de eventual ato ordinatório para ciência marca o início do prazo de quinze dias para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento.

Intime-se. " - ADV: RAFAEL ALVES EDUARDO (OAB 404207/SP), ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP), ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP), RAFAEL ALVES EDUARDO (OAB 404207/SP), JOSE PESSOA LINS JUNIOR (OAB 26290/PE)
19/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:26

Ato ordinatório
06/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/06/2025 11:55

Bloqueio/penhora on line
26/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:44

Suspensão do Prazo
10/04/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
09/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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