02/09/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000940-30.2024.8.26.0549 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - ALEX APARECIDO DOS SANTOS SIQUEIRA - NOTA DO CARTÓRIO: Certidão de Honorários expedida no sistema da Defensoria Pública. - ADV: RENATO PALMA ROCHA JUNIOR (OAB 136908/SP)
01/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:47

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:44

Juntada de Mandado
09/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
09/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:46

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
07/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
05/05/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:04

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:14

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado (Sem Atributo)
28/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:27

Determinada a Regressão de Regime
19/03/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:21

Juntada de Mandado
17/03/2025 14:37

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 10:00

Juntada de Ofício
17/03/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:33

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:33

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:37

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 11:00:00, Vara Única.
12/03/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:14

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/02/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:21

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 19:47

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:44

Protocolo Juntado
14/01/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:11

Juntada de Mandado
13/12/2024 09:23

Expedição de Ofício.
11/12/2024 17:04

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 18:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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