03/09/2025 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 12:17

Expedição de Mandado - MCBCEMAN
27/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000019-32.2025.8.26.0334/SPAUTOR: DSJ MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB SP275052)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado extrajudicialmente pelas partes comunicado pelos eventos 08 e 10, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, conforme artigo 57 da Lei nº 9.099/95, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Libere-se da pauta a audiência designada para o dia 11/09/2025 às 10h30.

Em caso de eventual descumprimento do acordo homologado, o requerimento para cumprimento da sentença deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 deste TJSP e em conformidade com o disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil.

Fica consignado que é de responsabilidade do(a) autor(a) a devolução do(s) título(s) que instruíram a presente ação.

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta, observadas as formalidades legais e eventuais determinações judiciais, arquive(m)-se os autos com as cautelas e anotações de praxe junto ao Sistema EPROC, lançando-se as movimentações e códigos pertinentes, de tudo certificando-se nos autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime(m)-se.
25/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 12:06

Homologada a Transação
18/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
18/08/2025 07:59

Juntada de Petição
13/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:56

Determinada a citação
05/08/2025 16:34

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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